Termos de Utilização

1. Introdução

Ao aceder e utilizar o website da OK Prótese, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com estes termos, deve abster-se de utilizar este site.

Estes termos regulam o acesso e a utilização do website disponível em [www.okprotese.com] (ou outro domínio oficial da marca), sendo propriedade de:

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2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e sem violar os direitos da OK Prótese ou de terceiros.

É estritamente proibido:

    • Utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou ofensivos;
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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website – incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, vídeos e demais elementos – são propriedade da OK Prótese ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

A reprodução ou utilização indevida de qualquer conteúdo, sem autorização prévia e escrita, é estritamente proibida e poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal.

4. Links para Terceiros

Este website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A OK Prótese não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

O acesso a sites de terceiros é da inteira responsabilidade do utilizador.

5. Exclusão de Responsabilidade

A OK Prótese envida todos os esforços para garantir que as informações apresentadas são corretas e atualizadas. No entanto:

    • Pode haver lapsos técnicos ou erros tipográficos;
    • As informações podem ser alteradas sem aviso prévio;
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6. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores está regulado na nossa Política de Privacidade e cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na Lei n.º 58/2019.

7. Modificações

A OK Prótese pode, a qualquer momento, alterar os presentes Termos de Utilização. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no site.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o Tribunal da Comarca da sede da OK Prótese, com renúncia a qualquer outro.


Última atualização: 29 de abril de 2025 às 22h40